A maioria dos países listados fica na África, seguidos por Ásia e América Central. A prática é legal em toda a Europa e América do Norte, e na América do Sul apenas a Guiana criminaliza a homossexualidade. Já as leis do Iraque e da Índia são classificadas como "incertas" ou "indefinidas" pela entidade.
Pessoas declaradas culpadas por conduta homossexual podem ser condenados à morte em cinco países: Arábia Saudita, Irã, Iêmen, Mauritânia e Sudão --além de regiões da Nigéria e da Somália.
Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), a aplicação da pena de morte na punição de crimes não violentos --incluindo relações sexuais entre adultos do mesmo sexo-- constitui uma violação da lei internacional sobre direitos humanos.
Desde 2000, contudo, as leis que criminalizam atos homossexuais foram revogadas na Armênia, Azerbaijão, Bósnia-Herzegovina, Cabo Verde, Geórgia, Nicarágua e Estados Unidos, por exem
plo, sendo que os casos mais recentes são Panamá (2008), Nepal (2008) e Fiji (2010).
No texto de apresentação do relatório, assinado pelos secretários-gerais Gloria Careaga e Renato Sabbadini, a Ilga afirma que a criminalização representa a prática da homofobia pelo próprio Estado. Tal conceito é defendido por Toni Reis, secretário de educação da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).
"Como disse [o líder indiano] Gandhi, uma civilização é julgada pelo tratamento que dispensa às minorias. A criminalização é a pior forma de homofobia que existe. Aqui, por exemplo, a gente combate a igreja e defende a laicidade do Estado", disse Reis.
Os secretários da Ilga afirmaram ainda que uma situação particular é observada em países como a Rússia, onde "o Estado não criminaliza as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo [a mudança ocorreu em 1993], mas incentiva a homofobia por meio de leis contra os ativistas LGBT".
Para a entidade, "não é exagero" dizer que o governo russo tem a responsabilidade pelo assassinato brutal do jovem gay Vlad Tornovy, de 23 anos, na semana passada, na cidade de Volgogrado. De acordo com informações da BBC, o jovem teve o crânio esmagado e foi estuprado com uma garrafa de cerveja.
Casamento gay
Permitido atualmente em 14 países, o casamento gay foi autorizado na Dinamarca em 1989 e depois adotado por Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Argentina. Em 2013 também entraram para a lista Uruguai, Nova Zelândia e França.
No Brasil, cartórios de todo o país passaram a ser obrigados a celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo --a regra entrou em vigor ontem (16). Os cartórios também não poderão se recusar a converter união estável homoafetiva em casamento. A medida foi aprovada na terça-feira (14) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mas ainda cabe contestação no STF (Supremo Tribunal Federal).
Nos Estados Unidos --com Barack Obama como o primeiro presidente a declarar publicamente seu apoio à legalização do casamento gay--, alguns Estados já reconhecem a união gay. A Suprema Corte americana se reuniu em março para discutir mudanças nos direitos dos homossexuais, mas a decisão foi adiada para junho.
PAÍSES QUE AUTORIZARAM O CASAMENTO GAY
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